VET VETO 24022/2018
Veto Total à Proposição de Lei 24022, que institui a política estadual de
incentivo e apoio à construção de cisternas nas zonas rurais do Estado.
Situação atual:
Veto rejeitado totalmente
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Veto rejeitado totalmente
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24022, que institui a política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas nas zonas rurais do Estado.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 25/09/2018
Origem
PL 3119 de 2015
MSG 384 de 2018
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição de Lei, Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Beneficiário, Política Estadual, Incentivo, Construção, Cisterna, Destinação, Propriedade Rural, Motivo, Inconstitucionalidade.
Assunto geral Municípios e Desenvolvimento Regional
Recurso Hídrico
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24022, que institui a política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas nas zonas rurais do Estado.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 25/09/2018
Origem
PL 3119 de 2015
MSG 384 de 2018
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Total, Proposição de Lei, Criação, Objetivo, Diretrizes Gerais, Beneficiário, Política Estadual, Incentivo, Construção, Cisterna, Destinação, Propriedade Rural, Motivo, Inconstitucionalidade.
Assunto geral Municípios e Desenvolvimento Regional
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
07/11/2018
Faixa constitucional. Designado Relator em Plenário. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela rejeição do veto total. Publicado no DL em 9/11/2018, pág 12. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registram “não”: André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Bonifácio Mourão – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cláudio do Mundo Novo – Cristiano Silveira – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Felipe Attiê – Geisa Teixeira – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – Leonídio Bouças – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Ulysses Gomes. Veto total rejeitado com 0 votos a favor e 40 votos contrários. Votação nominal publicada no DL em 9/11/2018, pág 14. À promulgação.
Plenário
Faixa constitucional. Designado Relator em Plenário. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela rejeição do veto total. Publicado no DL em 9/11/2018, pág 12. Votação nominal: Em votação, o veto: – Registram “não”: André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Bonifácio Mourão – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cláudio do Mundo Novo – Cristiano Silveira – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Felipe Attiê – Geisa Teixeira – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – Leonídio Bouças – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Ulysses Gomes. Veto total rejeitado com 0 votos a favor e 40 votos contrários. Votação nominal publicada no DL em 9/11/2018, pág 14. À promulgação.
25/09/2018
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Plenário
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
23/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 384 2018. Veto Total ao PL 3119 2015. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 6. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 384 2018. Veto Total ao PL 3119 2015. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 6. À Comissão Especial, para parecer.