VET VETO 22901/2016
Veto parcial à Proposição de Lei 22901 2015, que dispõe sobre o
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá
outras providências.
Situação atual:
Veto mantido
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Veto mantido
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Assunto Veto parcial à Proposição de Lei 22901 2015, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 07/03/2016
Origem
MSG 105 de 2016
PL 2946 de 2015
Observação Veta proposição PL 2946 2015. Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Parcial, Projeto de Lei, Alteração, Estrutura, Competência, Funcionamento, Sistema Estadual de Meio Ambiente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Assunto Veto parcial à Proposição de Lei 22901 2015, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e dá outras providências.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 07/03/2016
Origem
MSG 105 de 2016
PL 2946 de 2015
Observação Veta proposição PL 2946 2015. Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Parcial, Projeto de Lei, Alteração, Estrutura, Competência, Funcionamento, Sistema Estadual de Meio Ambiente.
Documentos
Tramitação
06/04/2016
Encaminhado o ofício 665 2016 SGM ao Governador do Estado, comunicando a manutenção do veto parcial à Proposição de Lei 22901 2016.
Secretaria-Geral da Mesa
Encaminhado o ofício 665 2016 SGM ao Governador do Estado, comunicando a manutenção do veto parcial à Proposição de Lei 22901 2016.
05/04/2016
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Durval Ângelo. Parecer pela manutenção do veto parcial. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 26. Votação nominal: Em votação, o veto à alínea “g” do inciso III do art 9º, às alíneas “g” e “h” do inciso III do art 11 e às alíneas “g” e “h” do inciso III do art 13 da proposição. – Registram “sim”: Bosco – Cabo Júlio – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Cristina Corrêa – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Durval Ângelo – Elismar Prado - Fábio Avelar Oliveira - Fábio Cherem – Fred Costa - Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Hely Tarqüínio – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Alberto – Léo Portela – Leonídio Bouças – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Nozinho - Paulo Lamac – Professor Neivaldo – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. – Registram “não”: Alencar da Silveira Jr – Antônio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Bonifácio Mourão – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Fabiano Tolentino – Gil Pereira – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – João Leite – João Vítor Xavier – Luiz Humberto Carneiro – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Veto parcial mantido, com 38 votos a favor e 16 votos contrários. Votação Nominal publicada no DL em 7/4/2016, pág 26. Oficie-se ao Sr Governador.
Plenário
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Durval Ângelo. Parecer pela manutenção do veto parcial. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 26. Votação nominal: Em votação, o veto à alínea “g” do inciso III do art 9º, às alíneas “g” e “h” do inciso III do art 11 e às alíneas “g” e “h” do inciso III do art 13 da proposição. – Registram “sim”: Bosco – Cabo Júlio – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Cristina Corrêa – Dirceu Ribeiro – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Durval Ângelo – Elismar Prado - Fábio Avelar Oliveira - Fábio Cherem – Fred Costa - Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Hely Tarqüínio – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Alberto – Léo Portela – Leonídio Bouças – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Nozinho - Paulo Lamac – Professor Neivaldo – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. – Registram “não”: Alencar da Silveira Jr – Antônio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Bonifácio Mourão – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Fabiano Tolentino – Gil Pereira – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – João Leite – João Vítor Xavier – Luiz Humberto Carneiro – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Veto parcial mantido, com 38 votos a favor e 16 votos contrários. Votação Nominal publicada no DL em 7/4/2016, pág 26. Oficie-se ao Sr Governador.
02/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 10. Veto parcial ao projeto de lei. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 10. Veto parcial ao projeto de lei. À Comissão Especial, para parecer.