VET VETO 19437/2009
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19437, QUE CONCEDE PRAZO AO
DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 14599, DE 23 DE JANEIRO DE
2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS
BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2009
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19437, QUE CONCEDE PRAZO AO DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 14599, DE 23 DE JANEIRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/02/2010
Origem
MSG 438 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, MATIAS BARBOSA, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2009
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19437, QUE CONCEDE PRAZO AO DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 14599, DE 23 DE JANEIRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/02/2010
Origem
MSG 438 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, MATIAS BARBOSA, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
10/03/2010
ENCAMINHADO O OFÍCIO 307 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19437.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 307 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19437.
03/03/2010
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO TOTAL REJEITADO, COM NENHUM VOTO A FAVOR E 39 VOTOS CONTRÁRIOS. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO TOTAL REJEITADO, COM NENHUM VOTO A FAVOR E 39 VOTOS CONTRÁRIOS. À PROMULGAÇÃO.
02/03/2010
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
23/02/2010
FAIXA CONSTITUCIONAL. INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
10/02/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/2/2010, PÁG 62 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/2/2010, PÁG 62 COL 3.
17/12/2009
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. VICE-PRESIDENTE: DEP. TIAGO ULISSES. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. VICE-PRESIDENTE: DEP. TIAGO ULISSES. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
09/12/2009
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA E DEP. DOMINGOS SÁVIO. SUPLENTES: DEP. JOÃO LEITE E DEP. ANA MARIA RESENDE. PELO BLOCO PT-PMDB-PC DO B: EFETIVO: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO. PELO BPS: EFETIVO: DEP. TIAGO ULISSES. SUPLENTE: DEP. NEIDER MOREIRA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. DOUTOR RONALDO. SUPLENTE: DEP. TENENTE LÚCIO. RECEBIDO NA ESP EM 11/12/2009.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA E DEP. DOMINGOS SÁVIO. SUPLENTES: DEP. JOÃO LEITE E DEP. ANA MARIA RESENDE. PELO BLOCO PT-PMDB-PC DO B: EFETIVO: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO. PELO BPS: EFETIVO: DEP. TIAGO ULISSES. SUPLENTE: DEP. NEIDER MOREIRA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. DOUTOR RONALDO. SUPLENTE: DEP. TENENTE LÚCIO. RECEBIDO NA ESP EM 11/12/2009.
01/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2009, PÁG 43 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3515 2009. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2009, PÁG 43 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3515 2009. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.