MSG MENSAGEM 438/2009
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19437, QUE CONCEDE PRAZO AO
DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 14599, DE 23 DE JANEIRO DE
2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS
BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2009
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19437, QUE CONCEDE PRAZO AO DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 14599, DE 23 DE JANEIRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
VET 19437 de 2009
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, MATIAS BARBOSA, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada LEI 14599 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2009
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19437, QUE CONCEDE PRAZO AO DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 14599, DE 23 DE JANEIRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
VET 19437 de 2009
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, MATIAS BARBOSA, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada LEI 14599 2003 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação