VET VETO 18682/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18682, QUE DISPÕE SOBRE O
CONTROLE DO DESMONTE DE VEÍCULOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO REJEITADO TOTALMENTE
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
VETO REJEITADO TOTALMENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2008
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18682, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESMONTE DE VEÍCULOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 10/11/2008
Origem
MSG 281 de 2008
PL 429 de 2007
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, CONTROLE, DESMONTAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, PEÇAS, VEÍCULO AUTOMOTOR, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE.
Assunto geral COMÉRCIO
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada EMF 32 2001 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2008
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18682, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESMONTE DE VEÍCULOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 10/11/2008
Origem
MSG 281 de 2008
PL 429 de 2007
Resumo VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, CONTROLE, DESMONTAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, PEÇAS, VEÍCULO AUTOMOTOR, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE.
Assunto geral COMÉRCIO
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada EMF 32 2001 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Documentos
Tramitação
12/11/2008
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2587/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18682.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2587/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18682.
11/11/2008
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
05/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2008, PÁG 64 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2008, PÁG 64 COL 1.
05/11/2008
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DELVITO ALVES. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DELVITO ALVES. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
29/10/2008
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVO: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA SUPLENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA PELO BPS: EFETIVO: DEP. DJALMA DINIZ SUPLENTE: DEP. NEIDER MOREIRA PELO PT: EFETIVO: DEP. PAULO GUEDES SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO PELO PDT: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SUPLENTE: DEP. SARGENTO RODRIGUES PELO DEM: EFETIVO: DEP. DELVITO ALVES SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES RECEBIDO NA ESP EM 3/11/2008.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVO: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA SUPLENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA PELO BPS: EFETIVO: DEP. DJALMA DINIZ SUPLENTE: DEP. NEIDER MOREIRA PELO PT: EFETIVO: DEP. PAULO GUEDES SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO PELO PDT: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SUPLENTE: DEP. SARGENTO RODRIGUES PELO DEM: EFETIVO: DEP. DELVITO ALVES SUPLENTE: DEP. GUSTAVO VALADARES RECEBIDO NA ESP EM 3/11/2008.
07/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 29 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 429 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 29 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 429 2007. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER