RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2474/2016
Requerem a apreciação pelo Plenário do parecer da Comissão de
Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei 442 2015.
Situação atual:
Requerimento deferido
Situação atual
Requerimento deferido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Assunto Requerem a apreciação pelo Plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei 442 2015.
Proposições relacionadas
PL 442 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Apreciação, Parecer.
Assunto geral Executivo
Organização Administrativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Assunto Requerem a apreciação pelo Plenário do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei 442 2015.
Proposições relacionadas
PL 442 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Apreciação, Parecer.
Assunto geral Executivo
Organização Administrativa
Tramitação