RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9862/2024
Requer seja encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pedido de providências para
que, visando à redução ou à isenção das taxas e dos demais custos para o
registro das empresas juniores, estudem a viabilidade de alteração da
legislação pertinente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11848 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pedido de providências para que, visando à redução ou à isenção das taxas e dos demais custos para o registro das empresas juniores, estudem a viabilidade de alteração da legislação pertinente.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11848 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pedido de providências para que, visando à redução ou à isenção das taxas e dos demais custos para o registro das empresas juniores, estudem a viabilidade de alteração da legislação pertinente.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/02/2025
Remessa do Ofício 131 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Câmara dos Deputados, Brasília - DF; Presidente da Comissão de Educação, Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 131 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Câmara dos Deputados, Brasília - DF; Presidente da Comissão de Educação, Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
12/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2025, pág 18, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/2/2025, pág 18, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 104. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2025, pág 120.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 104. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2025, pág 120.