RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9685/2024
RQN 9685/2024
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Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para que seja considerada a manutenção da Sra.
Patrícia Habkouk, promotora de justiça, na coordenação do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher - CAOVD -, considerando sua relevante atuação na
condução desse centro e sua valiosa contribuição junto à comissão em
importantes pautas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar
contra a mulher, das quais destacamos o papel da promotoria na construção
do plano de enfrentamento à violência junto à bancada feminina da Casa, a
articulação para retomada do Conselho Estadual da Mulher, a articulação
para realização de visitas técnicas da comissão com o objetivo de
fortalecer os serviços de atendimento às mulheres no Estado, a
articulação para a criação da Diretoria Estadual de Gestão das Delegacias
de Atendimento à Mulher no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais e a
articulação junto ao Ministério das Mulheres para a ampliação do número
de Casas da Mulher Brasileira no Estado.
Situação atual:
Anexado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11785 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja considerada a manutenção da Sra. Patrícia Habkouk, promotora de justiça, na coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CAOVD -, considerando sua relevante atuação na condução desse centro e sua valiosa contribuição junto à comissão em importantes pautas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, das quais destacamos o papel da promotoria na construção do plano de enfrentamento à violência junto à bancada feminina da Casa, a articulação para retomada do Conselho Estadual da Mulher, a articulação para realização de visitas técnicas da comissão com o objetivo de fortalecer os serviços de atendimento às mulheres no Estado, a articulação para a criação da Diretoria Estadual de Gestão das Delegacias de Atendimento à Mulher no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais e a articulação junto ao Ministério das Mulheres para a ampliação do número de Casas da Mulher Brasileira no Estado.
Anexada a
RQN 9656 de 2024
Indexação
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11785 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja considerada a manutenção da Sra. Patrícia Habkouk, promotora de justiça, na coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CAOVD -, considerando sua relevante atuação na condução desse centro e sua valiosa contribuição junto à comissão em importantes pautas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, das quais destacamos o papel da promotoria na construção do plano de enfrentamento à violência junto à bancada feminina da Casa, a articulação para retomada do Conselho Estadual da Mulher, a articulação para realização de visitas técnicas da comissão com o objetivo de fortalecer os serviços de atendimento às mulheres no Estado, a articulação para a criação da Diretoria Estadual de Gestão das Delegacias de Atendimento à Mulher no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais e a articulação junto ao Ministério das Mulheres para a ampliação do número de Casas da Mulher Brasileira no Estado.
Anexada a
RQN 9656 de 2024
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 28. Anexado ao RQN 9656 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 28. Anexado ao RQN 9656 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.