RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11785/2024
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para que seja considerada a manutenção da Sra.
Patrícia Habkouk, promotora de justiça, na coordenação do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher - CAOVD -, considerando sua relevante atuação na
condução desse centro e sua valiosa contribuição junto à comissão em
importantes pautas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar
contra a mulher, das quais destacamos o papel da promotoria na construção
do plano de enfrentamento à violência junto à bancada feminina da Casa, a
articulação para retomada do Conselho Estadual da Mulher, a articulação
para realização de visitas técnicas da comissão com o objetivo de
fortalecer os serviços de atendimentos às mulheres no Estado, a
articulação para a criação da Diretoria Estadual de Gestão das Delegacias
de Atendimento à Mulher no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais e a
articulação junto ao Ministério das Mulheres para a ampliação do número
de Casas da Mulher Brasileira no Estado.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja considerada a manutenção da Sra. Patrícia Habkouk, promotora de justiça, na coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CAOVD -, considerando sua relevante atuação na condução desse centro e sua valiosa contribuição junto à comissão em importantes pautas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, das quais destacamos o papel da promotoria na construção do plano de enfrentamento à violência junto à bancada feminina da Casa, a articulação para retomada do Conselho Estadual da Mulher, a articulação para realização de visitas técnicas da comissão com o objetivo de fortalecer os serviços de atendimentos às mulheres no Estado, a articulação para a criação da Diretoria Estadual de Gestão das Delegacias de Atendimento à Mulher no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais e a articulação junto ao Ministério das Mulheres para a ampliação do número de Casas da Mulher Brasileira no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja considerada a manutenção da Sra. Patrícia Habkouk, promotora de justiça, na coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CAOVD -, considerando sua relevante atuação na condução desse centro e sua valiosa contribuição junto à comissão em importantes pautas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, das quais destacamos o papel da promotoria na construção do plano de enfrentamento à violência junto à bancada feminina da Casa, a articulação para retomada do Conselho Estadual da Mulher, a articulação para realização de visitas técnicas da comissão com o objetivo de fortalecer os serviços de atendimentos às mulheres no Estado, a articulação para a criação da Diretoria Estadual de Gestão das Delegacias de Atendimento à Mulher no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais e a articulação junto ao Ministério das Mulheres para a ampliação do número de Casas da Mulher Brasileira no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.