RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9659/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja dado apoio
aos estudos e pesquisas para melhoria da qualidade da água na barragem do
Rio Setúbal, realizados pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, tendo em vista que problemas
relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água no local
podem comprometer seu uso para consumo humano e atividades agrícolas,
como consta em artigo publicado pela UFVJM e disponível por meio do
"link" https://www.even3.com.br/anais/sintegra/745238-avaliacao-da-
qualidade- daagua-na-barragem-setubal-jenipapo-de-minas---mg/.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
PLE 102 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja dado apoio aos estudos e pesquisas para melhoria da qualidade da água na barragem do Rio Setúbal, realizados pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, tendo em vista que problemas relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água no local podem comprometer seu uso para consumo humano e atividades agrícolas, como consta em artigo publicado pela UFVJM e disponível por meio do "link" https://www.even3.com.br/anais/sintegra/745238-avaliacao-da- qualidade- daagua-na-barragem-setubal-jenipapo-de-minas---mg/.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja dado apoio aos estudos e pesquisas para melhoria da qualidade da água na barragem do Rio Setúbal, realizados pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, tendo em vista que problemas relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água no local podem comprometer seu uso para consumo humano e atividades agrícolas, como consta em artigo publicado pela UFVJM e disponível por meio do "link" https://www.even3.com.br/anais/sintegra/745238-avaliacao-da- qualidade- daagua-na-barragem-setubal-jenipapo-de-minas---mg/.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/03/2025
Remessa do Ofício 457 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 457 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG.
20/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/3/2025, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/3/2025, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/03/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 62.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 62.
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 26. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 18/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 26. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 18/12/2024.