PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 102/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 65 – Fortalecimento da
Política Estadual de Recursos Hídricos –, do Projeto de Lei 2906 2024,
que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental –
PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 65 – Fortalecimento da Política Estadual de Recursos Hídricos –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9373 de 2024
RQN 9374 de 2024
RQN 9375 de 2024
RQN 9376 de 2024
RQN 9377 de 2024
RQN 9378 de 2024
RQN 9379 de 2024
RQN 9659 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Erik Guilherme de Souza - Evany Andrade do Nascimento - Amani Chironda - Glêcia Silva Santos - Rubiany Rodrigues Barbosa - Ataídes Vieira - Robélia Maria de Jesus Gomes - Rafael Soares Almeida - Thiago de Carvalho Passos - Adelço Clarindo de Souza - Adriana Dias Almeida - Ivanilva Lopes Silva - Carine Alves Dias - Farley Moreira de Jesus - WESLEY JOSE MIRANDA DE PAULA - Carlos Alberto Pinheiro Carmona - Raony Lopes DiasEntidade: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - - Secretaria Municipal de Assistência Social - - - - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Polícia Civil de Minas Gerais - - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - Associação Comunitária de Marambainha - - Associacão dos Produtores de Mel e Derivados do Município de Jequitinhonha - APIS DO JEQUI - Prefeitura Municipal de Caraí - Associação da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 65 – Fortalecimento da Política Estadual de Recursos Hídricos –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9373 de 2024
RQN 9374 de 2024
RQN 9375 de 2024
RQN 9376 de 2024
RQN 9377 de 2024
RQN 9378 de 2024
RQN 9379 de 2024
RQN 9659 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Erik Guilherme de Souza - Evany Andrade do Nascimento - Amani Chironda - Glêcia Silva Santos - Rubiany Rodrigues Barbosa - Ataídes Vieira - Robélia Maria de Jesus Gomes - Rafael Soares Almeida - Thiago de Carvalho Passos - Adelço Clarindo de Souza - Adriana Dias Almeida - Ivanilva Lopes Silva - Carine Alves Dias - Farley Moreira de Jesus - WESLEY JOSE MIRANDA DE PAULA - Carlos Alberto Pinheiro Carmona - Raony Lopes DiasEntidade: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - - Secretaria Municipal de Assistência Social - - - - Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Polícia Civil de Minas Gerais - - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - Associação Comunitária de Marambainha - - Associacão dos Produtores de Mel e Derivados do Município de Jequitinhonha - APIS DO JEQUI - Prefeitura Municipal de Caraí - Associação da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 402. Errata publicada no DL em 11/12/2024, pág 167, retificando o texto do segundo requerimento apresentado após a conclusão do parecer. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 402. Errata publicada no DL em 11/12/2024, pág 167, retificando o texto do segundo requerimento apresentado após a conclusão do parecer. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 230. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 230. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.