RQN REQUERIMENTO NUMERADO 963/2023
RQN 963/2023
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Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha - Supram Jequitinhonha -, em
Diamantina, pedido de informações consubstanciadas na documentação
relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale
S.A., Projeto da Serpentina, incluindo os estudos de impacto ambiental na
zona de amortecimento na unidade de conservação Monumento Natural Serra
da Ferrugem, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 714 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha - Supram Jequitinhonha -, em Diamantina, pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, incluindo os estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na unidade de conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro.
Proposições anexadas
RQN 2054 de 2023
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 714 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha - Supram Jequitinhonha -, em Diamantina, pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, incluindo os estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na unidade de conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro.
Proposições anexadas
RQN 2054 de 2023
Indexação
Tramitação
13/06/2023
RQN 2054 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 103.
Plenário
RQN 2054 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 103.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 89. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 89. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.