RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9529/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania pedido de providências para priorizar, no
ano de 2018, as ações de formação e capacitação dos conselheiros de
promoção da igualdade racial; realização de seminário estadual de
gestores de políticas de igualdade racial; elaboração do Plano Estadual
de Igualdade Racial; confecção e lançamento de revista sobre as políticas
de igualdade racial e sobre o Plano Estadual de Igualdade Racial;
realização de seminários de capacitação de lideranças comunitárias, em
parceria com prefeituras municipais; e capacitação de lideranças
comunitárias e quilombolas de entidades do movimento social negro.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
PLE 168 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para priorizar, no ano de 2018, as ações de formação e capacitação dos conselheiros de promoção da igualdade racial; realização de seminário estadual de gestores de políticas de igualdade racial; elaboração do Plano Estadual de Igualdade Racial; confecção e lançamento de revista sobre as políticas de igualdade racial e sobre o Plano Estadual de Igualdade Racial; realização de seminários de capacitação de lideranças comunitárias, em parceria com prefeituras municipais; e capacitação de lideranças comunitárias e quilombolas de entidades do movimento social negro.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Documentos relacionados Ofício 79//2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
PLE 168 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para priorizar, no ano de 2018, as ações de formação e capacitação dos conselheiros de promoção da igualdade racial; realização de seminário estadual de gestores de políticas de igualdade racial; elaboração do Plano Estadual de Igualdade Racial; confecção e lançamento de revista sobre as políticas de igualdade racial e sobre o Plano Estadual de Igualdade Racial; realização de seminários de capacitação de lideranças comunitárias, em parceria com prefeituras municipais; e capacitação de lideranças comunitárias e quilombolas de entidades do movimento social negro.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Documentos relacionados Ofício 79//2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
07/03/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/3/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/3/2018, pág 2.
18/12/2017
Remessa do Ofício 3176 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3176 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
29/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 11. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 1/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 11. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 1/12/2017.