RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9516/2024
Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido
de providências para, no âmbito de sua competência, promover as ações
necessárias para corrigir, na próxima revisão do PPAG, possível
incompatibilidade entre o produto e a meta física da Ação 4316; e para
avaliar a viabilidade do cumprimento da meta física da Ação 4333 e, caso
seja preciso, adotar as medidas necessárias para corrigir, na próxima
edição do PPAG, eventual incompatibilidade entre a meta física e o
produto dessa ação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 143 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para, no âmbito de sua competência, promover as ações necessárias para corrigir, na próxima revisão do PPAG, possível incompatibilidade entre o produto e a meta física da Ação 4316; e para avaliar a viabilidade do cumprimento da meta física da Ação 4333 e, caso seja preciso, adotar as medidas necessárias para corrigir, na próxima edição do PPAG, eventual incompatibilidade entre a meta física e o produto dessa ação.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 143 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para, no âmbito de sua competência, promover as ações necessárias para corrigir, na próxima revisão do PPAG, possível incompatibilidade entre o produto e a meta física da Ação 4316; e para avaliar a viabilidade do cumprimento da meta física da Ação 4333 e, caso seja preciso, adotar as medidas necessárias para corrigir, na próxima edição do PPAG, eventual incompatibilidade entre a meta física e o produto dessa ação.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Remessa do Ofício 54 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 54 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 71. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 71. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 12/12/2024.