PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 143/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 121 – Acesso e Alcance à
Comunicação de Interesse Público –, do Projeto de Lei 2906 2024, que
dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –
2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 121 – Acesso e Alcance à Comunicação de Interesse Público –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9516 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Vilmar Oliveira de Jesus - Andreia Marques Souza - Cristina Gonçalves de Aguilar - Nilce Gomes de Jesus Pinho - Renato Paranhos dos Santos - Jose Augusto Francisco Pereira - Beatriz Farias Marques - Carlos Augusto de Farias - Rodrigo Martins Souza e Silva - Leonardo Alves dos Santos - Pilatos Gusmão Leal - Paulo Ricardo Neres Meireles - Lorenza Vieira Rodrigues - Lorena Vieira Rodrigues - Reinaldo Gil Gomes - Alvimar Neri Pinto Entidade: Instituto Sociocultural Valemais - Associação Comunitária do Município de Medina - Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha - - Federação das Entidades Culturais e Artisticas do Vale do Jequitinhonha - ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS TEATRAIS DO VALE DO JEQUITINHONHA - - Instituto Coral Lavadeiras de Almenara - - Associação Comunitária do Município de Medina - - - - - Prefeitura Municipal de Medina - Grêmio Recreativo Escola de Samba Triunfo Barroco e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 121 – Acesso e Alcance à Comunicação de Interesse Público –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9516 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Vilmar Oliveira de Jesus - Andreia Marques Souza - Cristina Gonçalves de Aguilar - Nilce Gomes de Jesus Pinho - Renato Paranhos dos Santos - Jose Augusto Francisco Pereira - Beatriz Farias Marques - Carlos Augusto de Farias - Rodrigo Martins Souza e Silva - Leonardo Alves dos Santos - Pilatos Gusmão Leal - Paulo Ricardo Neres Meireles - Lorenza Vieira Rodrigues - Lorena Vieira Rodrigues - Reinaldo Gil Gomes - Alvimar Neri Pinto Entidade: Instituto Sociocultural Valemais - Associação Comunitária do Município de Medina - Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha - - Federação das Entidades Culturais e Artisticas do Vale do Jequitinhonha - ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS TEATRAIS DO VALE DO JEQUITINHONHA - - Instituto Coral Lavadeiras de Almenara - - Associação Comunitária do Município de Medina - - - - - Prefeitura Municipal de Medina - Grêmio Recreativo Escola de Samba Triunfo Barroco e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 508. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 508. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 345. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 345. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.