PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 139/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 103 – Espaços Culturais,
Corpos Artísticos e Órgãos Colegiados –, do Projeto de Lei 2906 2024,
que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental –
PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 103 – Espaços Culturais, Corpos Artísticos e Órgãos Colegiados –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9509 de 2024
RQN 9510 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes ClarosProponente: Albano Silveira Machado - Maria Assis Santos Silva - Evay Vilella Lisboa t - Patrícia Santos Melo - Helena Rosmaninho Alves Moreira Gonçalves - Maria Aparecida Rosário Oliveira - Maicon Douglas dos Santos Silva - Agmar Pereira Lima - Renato Antônio Amaral Oliveira - José Batista Junior - Elis Medrado Viana - Elcione Oliveira Niza - Igor Anezio Ramos Oliveira - Anelito Pereira de Oliveira Entidade: Veredas Assessoria de Políticas Públicas - Associação do Coletivo de Mulheres do Norte de Minas - - - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - - Centro de Referência dos Cultos Afro Brasileiros do Norte de Minas - Roça Boiadeiro Volta Grande - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - Associação Comunitária dos Artesãos e Artistas de Monte Azul - Prefeitura Municipal de Campo Azul - Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 103 – Espaços Culturais, Corpos Artísticos e Órgãos Colegiados –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9509 de 2024
RQN 9510 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes ClarosProponente: Albano Silveira Machado - Maria Assis Santos Silva - Evay Vilella Lisboa t - Patrícia Santos Melo - Helena Rosmaninho Alves Moreira Gonçalves - Maria Aparecida Rosário Oliveira - Maicon Douglas dos Santos Silva - Agmar Pereira Lima - Renato Antônio Amaral Oliveira - José Batista Junior - Elis Medrado Viana - Elcione Oliveira Niza - Igor Anezio Ramos Oliveira - Anelito Pereira de Oliveira Entidade: Veredas Assessoria de Políticas Públicas - Associação do Coletivo de Mulheres do Norte de Minas - - - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - - Centro de Referência dos Cultos Afro Brasileiros do Norte de Minas - Roça Boiadeiro Volta Grande - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - Associação Comunitária dos Artesãos e Artistas de Monte Azul - Prefeitura Municipal de Campo Azul - Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 500. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 500. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 336. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 336. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.