RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9501/2024
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes – pedido de providências para a adoção de medidas para o
fortalecimento do Programa de Assistência Estudantil – Peaes –, previsto
na Lei 22570, de 5/7/2017, visando à ampliação do número de
beneficiários, ao aumento dos valores dos auxílios concedidos e à
viabilização da estruturação e manutenção de creche para os alunos, e a
ampliação dos recursos financeiros destinados ao financiamento da
Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP-Unimontes –, com
o objetivo de garantir a continuidade e expansão das atividades dessa
incubadora.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 133 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para a adoção de medidas para o fortalecimento do Programa de Assistência Estudantil – Peaes –, previsto na Lei 22570, de 5/7/2017, visando à ampliação do número de beneficiários, ao aumento dos valores dos auxílios concedidos e à viabilização da estruturação e manutenção de creche para os alunos, e a ampliação dos recursos financeiros destinados ao financiamento da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP-Unimontes –, com o objetivo de garantir a continuidade e expansão das atividades dessa incubadora.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Universidade Estadual de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Universidade Estadual de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 133 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para a adoção de medidas para o fortalecimento do Programa de Assistência Estudantil – Peaes –, previsto na Lei 22570, de 5/7/2017, visando à ampliação do número de beneficiários, ao aumento dos valores dos auxílios concedidos e à viabilização da estruturação e manutenção de creche para os alunos, e a ampliação dos recursos financeiros destinados ao financiamento da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP-Unimontes –, com o objetivo de garantir a continuidade e expansão das atividades dessa incubadora.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Universidade Estadual de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Universidade Estadual de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/03/2025
Ofício da Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/3/2025, pág 71.
Plenário
Ofício da Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/3/2025, pág 71.
05/02/2025
Remessa do Ofício 50 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Reitor da Unimontes, Montes Claros - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 50 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Reitor da Unimontes, Montes Claros - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 69. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 69. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 12/12/2024.