PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 133/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 7 – Educação Superior –, do
Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 7 – Educação Superior –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9501 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes ClarosProponente: José Naldo Anastácio Ribeiro - Renata Gonçalves Mota - Janete Cardoso dos Santos - fernando augusto freitas dias - Vilma Pereira Santos - Djalma Gonzaga da Silva - Silvana Soares de Oliveira Amorim - Helen Clesia Souza - ANGELICA DE SANTANA ROCHA - Luiz Matheus Nunes de Queiroz - Rita Adriana de Cássia Martins Soares - Iara Maria Teixeira de Sousa - Adenízio Pereira de Siqueira - Iara Maria Teixeira de Sousa - Antônio Roberto da Silva Entidade: Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca - FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CAMARINHAS - Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinprominas - FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA - - - Associação Cultural Pontense - 11º Departamento de Polícia Civil - Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz - - - Câmara Municipal de Bocaiúva e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 7 – Educação Superior –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9501 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Montes ClarosProponente: José Naldo Anastácio Ribeiro - Renata Gonçalves Mota - Janete Cardoso dos Santos - fernando augusto freitas dias - Vilma Pereira Santos - Djalma Gonzaga da Silva - Silvana Soares de Oliveira Amorim - Helen Clesia Souza - ANGELICA DE SANTANA ROCHA - Luiz Matheus Nunes de Queiroz - Rita Adriana de Cássia Martins Soares - Iara Maria Teixeira de Sousa - Adenízio Pereira de Siqueira - Iara Maria Teixeira de Sousa - Antônio Roberto da Silva Entidade: Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca - FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CAMARINHAS - Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinprominas - FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA - - - Associação Cultural Pontense - 11º Departamento de Polícia Civil - Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz - - - Câmara Municipal de Bocaiúva e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 491. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 491. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 326. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 326. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.