RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9493/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para a realização de concurso público para a carreira de
auxiliar de serviços de educação básica – ASB –, com o objetivo de
aumentar o número de profissionais nas escolas para atuar nas demandas de
limpeza, manutenção e alimentação escolar; e para a alteração do critério
de alocação desses profissionais, de modo que, além do número de
estudantes, seja considerada a dimensão física da unidade de ensino.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 128 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de concurso público para a carreira de auxiliar de serviços de educação básica – ASB –, com o objetivo de aumentar o número de profissionais nas escolas para atuar nas demandas de limpeza, manutenção e alimentação escolar; e para a alteração do critério de alocação desses profissionais, de modo que, além do número de estudantes, seja considerada a dimensão física da unidade de ensino.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 128 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de concurso público para a carreira de auxiliar de serviços de educação básica – ASB –, com o objetivo de aumentar o número de profissionais nas escolas para atuar nas demandas de limpeza, manutenção e alimentação escolar; e para a alteração do critério de alocação desses profissionais, de modo que, além do número de estudantes, seja considerada a dimensão física da unidade de ensino.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Remessa do Ofício 32 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 32 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 68. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 68. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 12/12/2024.