PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 128/2024
PLE 128/2024
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Encaminha sugestão de alteração do Programa 162 – Programa de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Rede Estadual de Ensino –, do
Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Iniciativa Popular
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 162 – Programa de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Rede Estadual de Ensino –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Ana Dias da Silva - Erica Cristina da Silva França - Rita de Cássia Moreira - Dora Dutra - Luciana Caldeira de Paula Ricardo Entidade: Instituto Ser Feliz - Conselho de Alimentação Escolar - Instituto Ser Feliz - Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 162 – Programa de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Rede Estadual de Ensino –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Ana Dias da Silva - Erica Cristina da Silva França - Rita de Cássia Moreira - Dora Dutra - Luciana Caldeira de Paula Ricardo Entidade: Instituto Ser Feliz - Conselho de Alimentação Escolar - Instituto Ser Feliz - Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Documentos
Tramitação
19/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 322. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 322. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.