RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9489/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências
para que estude a viabilidade de repassar recursos financeiros ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas –
IFSuldeMinas – para a construção de rampas cobertas, pavimentação
acessível, instalação de piso tátil, implantação de novos sistemas de
climatização e realização de obras de reforma e manutenção da quadra
poliesportiva e da academia no "campus" Pouso Alegre, conforme demanda
popular apresentada durante o processo de discussão participativa do
Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o
exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 126 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que estude a viabilidade de repassar recursos financeiros ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – IFSuldeMinas – para a construção de rampas cobertas, pavimentação acessível, instalação de piso tátil, implantação de novos sistemas de climatização e realização de obras de reforma e manutenção da quadra poliesportiva e da academia no "campus" Pouso Alegre, conforme demanda popular apresentada durante o processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 126 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que estude a viabilidade de repassar recursos financeiros ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – IFSuldeMinas – para a construção de rampas cobertas, pavimentação acessível, instalação de piso tátil, implantação de novos sistemas de climatização e realização de obras de reforma e manutenção da quadra poliesportiva e da academia no "campus" Pouso Alegre, conforme demanda popular apresentada durante o processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Remessa do Ofício 97 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 97 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro da Educação, Brasília - DF.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 68. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 68. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 12/12/2024.