PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 126/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 168 – Gestão da Rede Física
Estadual de Ensino –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027,
para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 168 – Gestão da Rede Física Estadual de Ensino –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9489 de 2024
RQN 9490 de 2024
RQN 9491 de 2024
RQN 9492 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Ana Dias da Silva - Cassiano Almeida Nolasco - Francis Maurice Hubert Mouton - João Vicente Gomes - Luciana Eliza Motta de Paula - Viviane Roberta dos Santos - Erica Cristina da Silva França - Rita de Cássia Moreira - Luciana Caldeira de Paula Ricardo - Dora Dutra - DAUDET DE OLIVEIRA JUNIOR - CONCEICAO LIMA LOPES - ALISSON CORREIA DIASEntidade: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Conselho Municipal de Habitação de Conselheiro Lafaiete - Associação Regional Escolas Famílias Agrícolas Dom Luciano de Catas Altas da Noruega - Coletivo Das Mulheres Pretas em prol de todas as mulheres - Coletivo Das Mulheres Pretas em prol de todas as mulheres - Instituto Ser Feliz - Conselho de Alimentação Escolar - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Instituto Ser Feliz - - Associação Comunitária Lagoa de Santo Antônio - Fundação Dirce Figueiredo e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 168 – Gestão da Rede Física Estadual de Ensino –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9489 de 2024
RQN 9490 de 2024
RQN 9491 de 2024
RQN 9492 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Ana Dias da Silva - Cassiano Almeida Nolasco - Francis Maurice Hubert Mouton - João Vicente Gomes - Luciana Eliza Motta de Paula - Viviane Roberta dos Santos - Erica Cristina da Silva França - Rita de Cássia Moreira - Luciana Caldeira de Paula Ricardo - Dora Dutra - DAUDET DE OLIVEIRA JUNIOR - CONCEICAO LIMA LOPES - ALISSON CORREIA DIASEntidade: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Conselho Municipal de Habitação de Conselheiro Lafaiete - Associação Regional Escolas Famílias Agrícolas Dom Luciano de Catas Altas da Noruega - Coletivo Das Mulheres Pretas em prol de todas as mulheres - Coletivo Das Mulheres Pretas em prol de todas as mulheres - Instituto Ser Feliz - Conselho de Alimentação Escolar - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Instituto Ser Feliz - - Associação Comunitária Lagoa de Santo Antônio - Fundação Dirce Figueiredo e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 477. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 477. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
18/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 316. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 316. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.