RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9411/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4197 –
Apoio às Ações Desenvolvidas pelo Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG –, promova
capacitação de representantes da sociedade civil e gestores municipais
para atuar no conselho e na política de segurança alimentar e nutricional
no Estado, considerando-se a necessidade de oferta de cursos presenciais
para atender a população residente em áreas rurais e de produção de
material audiovisual.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 110 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4197 – Apoio às Ações Desenvolvidas pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG –, promova capacitação de representantes da sociedade civil e gestores municipais para atuar no conselho e na política de segurança alimentar e nutricional no Estado, considerando-se a necessidade de oferta de cursos presenciais para atender a população residente em áreas rurais e de produção de material audiovisual.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 110 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4197 – Apoio às Ações Desenvolvidas pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG –, promova capacitação de representantes da sociedade civil e gestores municipais para atuar no conselho e na política de segurança alimentar e nutricional no Estado, considerando-se a necessidade de oferta de cursos presenciais para atender a população residente em áreas rurais e de produção de material audiovisual.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/03/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 8.
05/02/2025
Remessa do Ofício 25 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 25 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/12/2024.