PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 110/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 74 – Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável para Todos os Povos do Território Mineiro –, do
Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 74 – Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para Todos os Povos do Território Mineiro –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9408 de 2024
RQN 9409 de 2024
RQN 9410 de 2024
RQN 9411 de 2024
RQN 9412 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Maria Íris dos Santos Ferreira - Neuler Fernandes Pereira - Nilson Fernandes de Sousa - José Lourenço Ribeiro Santos - José Marlon Lopes Sobrinho - Eronides Pereira Duarte - João Lopes dos Santos Neto - João Paulo de Paiva Ramos - Onofra Ferreira dos Santos - Dayone Cezar Rocha Miranda - Jose Geraldo Margues - Jose Roberto Gomes - Juliana Alice Chaves da Silva - Fabiane Pereira Vargens Gobira Entidade: Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - - Associação Comunitária de Marambainha - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Fundação Nacional de Saúde - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Rede Leste de Bancos de Alimentos - - Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - Associação Apascentai Esporte Cultura e Lazer e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 74 – Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para Todos os Povos do Território Mineiro –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9408 de 2024
RQN 9409 de 2024
RQN 9410 de 2024
RQN 9411 de 2024
RQN 9412 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Maria Íris dos Santos Ferreira - Neuler Fernandes Pereira - Nilson Fernandes de Sousa - José Lourenço Ribeiro Santos - José Marlon Lopes Sobrinho - Eronides Pereira Duarte - João Lopes dos Santos Neto - João Paulo de Paiva Ramos - Onofra Ferreira dos Santos - Dayone Cezar Rocha Miranda - Jose Geraldo Margues - Jose Roberto Gomes - Juliana Alice Chaves da Silva - Fabiane Pereira Vargens Gobira Entidade: Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - - Associação Comunitária de Marambainha - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Fundação Nacional de Saúde - Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz - Rede Leste de Bancos de Alimentos - - Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - Associação Apascentai Esporte Cultura e Lazer e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 431. Errata publicada no DL em 5/12/2024, pág 170, acrescentando a conclusão ao parecer. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 431. Errata publicada no DL em 5/12/2024, pág 170, acrescentando a conclusão ao parecer. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 260. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 260. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.