RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9397/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede - e ao Ministério de Minas e Energia – MME – pedido de
providências para que, no âmbito da Ação 1077 – Gestão da Política
Minerária, do Programa 133 – Minas Geração de Valor, realizem estudos com
instituições de ensino para avaliar a necessidade de investimentos
estruturais na região onde se explora o lítio no Estado, a fim de que
seja elaborado plano para sua diversificação econômica, bem como para que
realizem estudos sobre os impactos socioambientais da exploração desse
mineral na região dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 107 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e ao Ministério de Minas e Energia – MME – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 1077 – Gestão da Política Minerária, do Programa 133 – Minas Geração de Valor, realizem estudos com instituições de ensino para avaliar a necessidade de investimentos estruturais na região onde se explora o lítio no Estado, a fim de que seja elaborado plano para sua diversificação econômica, bem como para que realizem estudos sobre os impactos socioambientais da exploração desse mineral na região dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 107 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e ao Ministério de Minas e Energia – MME – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 1077 – Gestão da Política Minerária, do Programa 133 – Minas Geração de Valor, realizem estudos com instituições de ensino para avaliar a necessidade de investimentos estruturais na região onde se explora o lítio no Estado, a fim de que seja elaborado plano para sua diversificação econômica, bem como para que realizem estudos sobre os impactos socioambientais da exploração desse mineral na região dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Remessa do Ofício 67 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 67 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 58. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 58. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 12/12/2024.