RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9317/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para apoiar iniciativas que objetivem
promover o empoderamento social, cultural e educacional de mulheres
negras, tanto em áreas rurais quanto urbanas, como forma de fortalecer o
desenvolvimento de competências, a autoestima, a identidade e a memória
afro-brasileira das mulheres participantes, promover o letramento racial,
a capacitação e inclusão digital, bem como combater a violência doméstica
e a vulnerabilidade econômica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 95 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para apoiar iniciativas que objetivem promover o empoderamento social, cultural e educacional de mulheres negras, tanto em áreas rurais quanto urbanas, como forma de fortalecer o desenvolvimento de competências, a autoestima, a identidade e a memória afro-brasileira das mulheres participantes, promover o letramento racial, a capacitação e inclusão digital, bem como combater a violência doméstica e a vulnerabilidade econômica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 95 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para apoiar iniciativas que objetivem promover o empoderamento social, cultural e educacional de mulheres negras, tanto em áreas rurais quanto urbanas, como forma de fortalecer o desenvolvimento de competências, a autoestima, a identidade e a memória afro-brasileira das mulheres participantes, promover o letramento racial, a capacitação e inclusão digital, bem como combater a violência doméstica e a vulnerabilidade econômica.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/03/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 6.
05/02/2025
Remessa do Ofício 25 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 25 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na DDM em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na DDM em 12/12/2024.