PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 95/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 86 – Política dos Direitos
das Mulheres –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027,
para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 86 – Política dos Direitos das Mulheres –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9314 de 2024
RQN 9315 de 2024
RQN 9316 de 2024
RQN 9317 de 2024
RQN 9318 de 2024
RQN 9319 de 2024
RQN 9320 de 2024
RQN 9321 de 2024
RQN 9322 de 2024
RQN 9323 de 2024
RQN 9324 de 2024
RQN 9325 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Marcos Luiz Silveira - Jandira Batista Cangussu - Wesley Pereira dos Santos - FRANCO PEREIRA RODRIGUES - Ingrid Natany Silva Santos - Thelma Vilaça de Freitas Barcelos - fernando augusto freitas dias - Janete Cardoso dos Santos - Albano Silveira Machado - Maria Lendina Santos Lalderci - Margareth Bruno Serikawa - Juarez Ferreira - Helio Luiz Junior de Sá - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Cristiane Sales Barbosa - Jane Cristiane Pereira CamposEntidade: Prefeitura Municipal de Pavão - - Instituto Cultural In-Cena - Associação Papa João XXIII no Brasil - - FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA - Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca - Veredas Assessoria de Políticas Públicas - - Associação de Artesãos e Produtores Caseiros - Cooperativa Trabalho Reforma Construção - Polícia Militar de Minas Gerais - - Instituto Médico-Legal - IML - Instituto Elo e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 86 – Política dos Direitos das Mulheres –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Marcos Luiz Silveira - Jandira Batista Cangussu - Wesley Pereira dos Santos - FRANCO PEREIRA RODRIGUES - Ingrid Natany Silva Santos - Thelma Vilaça de Freitas Barcelos - fernando augusto freitas dias - Janete Cardoso dos Santos - Albano Silveira Machado - Maria Lendina Santos Lalderci - Margareth Bruno Serikawa - Juarez Ferreira - Helio Luiz Junior de Sá - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Cristiane Sales Barbosa - Jane Cristiane Pereira CamposEntidade: Prefeitura Municipal de Pavão - - Instituto Cultural In-Cena - Associação Papa João XXIII no Brasil - - FUNDAÇÃO SARA ALBUQUERQUE COSTA - Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca - Veredas Assessoria de Políticas Públicas - - Associação de Artesãos e Produtores Caseiros - Cooperativa Trabalho Reforma Construção - Polícia Militar de Minas Gerais - - Instituto Médico-Legal - IML - Instituto Elo e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 369. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 369. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 186. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 186. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.