RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9300/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese – pedido de providências para fortalecimento dos serviços de
acolhimento institucional para pessoas idosas nos Municípios de
Guaranésia, Varginha, Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo, Três Pontas e
São Gonçalo do Sapucaí.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 91 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fortalecimento dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas nos Municípios de Guaranésia, Varginha, Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo, Três Pontas e São Gonçalo do Sapucaí.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 91 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para fortalecimento dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas nos Municípios de Guaranésia, Varginha, Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo, Três Pontas e São Gonçalo do Sapucaí.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/03/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 5.
05/02/2025
Remessa do Ofício 25 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 25 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 47. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 47. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 12/12/2024.