PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 91/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 148 – Apoio às Políticas de
Desenvolvimento Social –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe
sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-
2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 148 – Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9302 de 2024
RQN 9303 de 2024
RQN 9304 de 2024
RQN 9299 de 2024
RQN 9300 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Mario Ângelo Noe - Jandira Valério Dias - Fernanda Henrique Estevão - Richardson Ricardo de Lima Castro - Jobi Ferreira - José Maria Fagundes - Marcos Henriques Rosa - Sandra Aparecida Hottes Alves - Dalgiza Rufino Marques - Darci Santos de Freitas - Danilo Silva Rodrigues - Flávia Peixoto Ribeiro Viana - Pedro Euzebio SobrinhoEntidade: Federação dos Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá - Prefeitura Municipal de Divino - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - - Associação korion de Desportos - Movimento Cultural São José - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - Conselho Municipal de Promoçao da Igualdade Racial - compir - Movimento Negro - Polícia Militar de Minas Gerais - Apae Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 148 – Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9302 de 2024
RQN 9303 de 2024
RQN 9304 de 2024
RQN 9299 de 2024
RQN 9300 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Mario Ângelo Noe - Jandira Valério Dias - Fernanda Henrique Estevão - Richardson Ricardo de Lima Castro - Jobi Ferreira - José Maria Fagundes - Marcos Henriques Rosa - Sandra Aparecida Hottes Alves - Dalgiza Rufino Marques - Darci Santos de Freitas - Danilo Silva Rodrigues - Flávia Peixoto Ribeiro Viana - Pedro Euzebio SobrinhoEntidade: Federação dos Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá - Prefeitura Municipal de Divino - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - - Associação korion de Desportos - Movimento Cultural São José - Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Santa Margarida - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar - Conselho Municipal de Promoçao da Igualdade Racial - compir - Movimento Negro - Polícia Militar de Minas Gerais - Apae Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 354. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 2905 2024 e ao PL 2906 2024 e de requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 354. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 155. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 155. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.