RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9177/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de
providências para estimular os municípios a promover a articulação entre
a atenção primária à saúde do SUS e as instituições de longa permanência
para idosos, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e
terapia ocupacional nessas instituições.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11448 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para estimular os municípios a promover a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as instituições de longa permanência para idosos, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Origem
RQC 11448 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para estimular os municípios a promover a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as instituições de longa permanência para idosos, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/01/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2025, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/1/2025, pág 4.
11/12/2024
Remessa do Ofício 2865 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2865 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
11/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 159, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2024, pág 159, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/12/2024, pág 34.