RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9073/2024
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para
que seja recomendada aos parlamentares desta Casa a destinação de emendas
impositivas para ações, projetos e políticas públicas voltadas para as
populações negra e indígena e os povos e comunidades tradicionais,
atendendo à Sugestão de Desdobramento nº 3.5.a do Relatório de Evento
Institucional 2 2024, apresentado pelo Comitê de Representação do
Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
RQC 11377 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja recomendada aos parlamentares desta Casa a destinação de emendas impositivas para ações, projetos e políticas públicas voltadas para as populações negra e indígena e os povos e comunidades tradicionais, atendendo à Sugestão de Desdobramento nº 3.5.a do Relatório de Evento Institucional 2 2024, apresentado pelo Comitê de Representação do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
RQC 11377 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja recomendada aos parlamentares desta Casa a destinação de emendas impositivas para ações, projetos e políticas públicas voltadas para as populações negra e indígena e os povos e comunidades tradicionais, atendendo à Sugestão de Desdobramento nº 3.5.a do Relatório de Evento Institucional 2 2024, apresentado pelo Comitê de Representação do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
Indexação
Tramitação
19/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 38. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 38. À Mesa da Assembleia.