RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11377/2024
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para
que recomende aos parlamentares desta Casa destinação de emendas
impositivas para ações, projetos e políticas públicas voltadas às
populações negra e indígena e aos povos e comunidades tradicionais,
atendendo à Sugestão de Desdobramento nº 3.5.a do Relatório de Evento
Institucional nº 2/2024, apresentado pelo Comitê de Representação do
Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que recomende aos parlamentares desta Casa destinação de emendas impositivas para ações, projetos e políticas públicas voltadas às populações negra e indígena e aos povos e comunidades tradicionais, atendendo à Sugestão de Desdobramento nº 3.5.a do Relatório de Evento Institucional nº 2/2024, apresentado pelo Comitê de Representação do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
Proposições relacionadas
RQN 9073 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que recomende aos parlamentares desta Casa destinação de emendas impositivas para ações, projetos e políticas públicas voltadas às populações negra e indígena e aos povos e comunidades tradicionais, atendendo à Sugestão de Desdobramento nº 3.5.a do Relatório de Evento Institucional nº 2/2024, apresentado pelo Comitê de Representação do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
Proposições relacionadas
RQN 9073 de 2024
Indexação
Tramitação
14/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2024, pág 1.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2024, pág 1.