RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8811/2024
RQN 8811/2024
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Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário –
Sufer – da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, à
Prefeitura de Moeda, à MRS Logística e à Subsecretaria de Transportes e
Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e
Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que, tendo em vista o
acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024, em que um adolescente de
13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na Estação Ferroviária de
Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam tomadas as
medidas necessárias para o resguardo do direito fundamental à vida e à
integridade física das pessoas e comunidades, com o incremento e
aprimoramento de mecanismos de segurança, como sinalização, tanto visual
como sonora, e adoção de placas desincentivando o uso de celular ou fone
de ouvido nos trechos de travessia, entre outros.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10949 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário – Sufer – da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, à Prefeitura de Moeda, à MRS Logística e à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que, tendo em vista o acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024, em que um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na Estação Ferroviária de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, com o incremento e aprimoramento de mecanismos de segurança, como sinalização, tanto visual como sonora, e adoção de placas desincentivando o uso de celular ou fone de ouvido nos trechos de travessia, entre outros.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10949 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário – Sufer – da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, à Prefeitura de Moeda, à MRS Logística e à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que, tendo em vista o acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024, em que um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na Estação Ferroviária de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, com o incremento e aprimoramento de mecanismos de segurança, como sinalização, tanto visual como sonora, e adoção de placas desincentivando o uso de celular ou fone de ouvido nos trechos de travessia, entre outros.
Indexação
Tramitação
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 19. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 19. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 7/11/2024.