RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8810/2024
RQN 8810/2024
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Requer seja encaminhado ao superintendente de Transporte Ferroviário e ao
subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as
medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à
integridade física das pessoas e comunidades; e sobre o número de
acidentes envolvendo travessia de pedestres e acidentes veiculares em
linhas férreas em perímetro urbano nos municípios do Estado na última
década, especificando-se o número de vítimas em geral e de vítimas fatais
e detalhando-se as medidas de segurança já existentes, bem como as normas
e parâmetros que as regulam.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10950 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Transporte Ferroviário e ao subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades; e sobre o número de acidentes envolvendo travessia de pedestres e acidentes veiculares em linhas férreas em perímetro urbano nos municípios do Estado na última década, especificando-se o número de vítimas em geral e de vítimas fatais e detalhando-se as medidas de segurança já existentes, bem como as normas e parâmetros que as regulam.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10950 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Transporte Ferroviário e ao subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades; e sobre o número de acidentes envolvendo travessia de pedestres e acidentes veiculares em linhas férreas em perímetro urbano nos municípios do Estado na última década, especificando-se o número de vítimas em geral e de vítimas fatais e detalhando-se as medidas de segurança já existentes, bem como as normas e parâmetros que as regulam.
Indexação
Tramitação
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.