RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10950/2024
Requer seja encaminhado ao superintendente de Transporte Ferroviário e ao
subsecretário de Transportes e Mobilidade pedido de informações sobre as
medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à
integridade física das pessoas e comunidades, contendo dados
circunstanciados acerca do número de acidentes envolvendo travessia de
pedestres e acidentes veiculares em linhas férreas em perímetro urbano
nos municípios de Minas Gerais na última década, evidenciando número de
vítimas em geral e de vítimas fatais; e sejam detalhadas as medidas de
segurança já existentes, bem como as normas e parâmetros que as regulam.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Transporte Ferroviário e ao subsecretário de Transportes e Mobilidade pedido de informações sobre as medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, contendo dados circunstanciados acerca do número de acidentes envolvendo travessia de pedestres e acidentes veiculares em linhas férreas em perímetro urbano nos municípios de Minas Gerais na última década, evidenciando número de vítimas em geral e de vítimas fatais; e sejam detalhadas as medidas de segurança já existentes, bem como as normas e parâmetros que as regulam.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Transporte Ferroviário e ao subsecretário de Transportes e Mobilidade pedido de informações sobre as medidas adotadas para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, contendo dados circunstanciados acerca do número de acidentes envolvendo travessia de pedestres e acidentes veiculares em linhas férreas em perímetro urbano nos municípios de Minas Gerais na última década, evidenciando número de vítimas em geral e de vítimas fatais; e sejam detalhadas as medidas de segurança já existentes, bem como as normas e parâmetros que as regulam.
Indexação
Tramitação