RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8742/2024
RQN 8742/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o Cadastro Único - CadÚnico -, a fim de
contribuir para a identificação e a caracterização de crianças e
adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias no Estado,
especificando-se o quantitativo e as características demográficas (sexo,
idade, gênero, composição familiar, renda "per capita", entre outras) de
pessoas cadastradas na categoria de responsável pela unidade familiar -
RF - que tiveram o registro de falecimento desde o início da pandemia de
covid-19 (11/3/2020) até o momento; o quantitativo e as características
demográficas (sexo, idade, gênero, entre outras) de crianças e
adolescentes até 18 anos cadastrados como dependentes das pessoas com
registro de falecimento de 11/3/2020 até o momento; o quantitativo e as
características demográficas das pessoas que foram registradas como
responsáveis familiares em substituição às pessoas com registro de
falecimento no período informado; o quantitativo e as características
demográficas de crianças e adolescentes de até 18 anos cadastrados sem
vinculação a responsável familiar, caso haja; e os benefícios, programas,
projetos e serviços socioassistenciais acessados pelas crianças e
adolescentes até 18 anos cadastrados como dependentes das pessoas com
registro de falecimento e das pessoas que foram registradas como
responsáveis familiares em substituição às pessoas com registro de
falecimento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10611 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o Cadastro Único - CadÚnico -, a fim de contribuir para a identificação e a caracterização de crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias no Estado, especificando-se o quantitativo e as características demográficas (sexo, idade, gênero, composição familiar, renda "per capita", entre outras) de pessoas cadastradas na categoria de responsável pela unidade familiar - RF - que tiveram o registro de falecimento desde o início da pandemia de covid-19 (11/3/2020) até o momento; o quantitativo e as características demográficas (sexo, idade, gênero, entre outras) de crianças e adolescentes até 18 anos cadastrados como dependentes das pessoas com registro de falecimento de 11/3/2020 até o momento; o quantitativo e as características demográficas das pessoas que foram registradas como responsáveis familiares em substituição às pessoas com registro de falecimento no período informado; o quantitativo e as características demográficas de crianças e adolescentes de até 18 anos cadastrados sem vinculação a responsável familiar, caso haja; e os benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais acessados pelas crianças e adolescentes até 18 anos cadastrados como dependentes das pessoas com registro de falecimento e das pessoas que foram registradas como responsáveis familiares em substituição às pessoas com registro de falecimento.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10611 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o Cadastro Único - CadÚnico -, a fim de contribuir para a identificação e a caracterização de crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias no Estado, especificando-se o quantitativo e as características demográficas (sexo, idade, gênero, composição familiar, renda "per capita", entre outras) de pessoas cadastradas na categoria de responsável pela unidade familiar - RF - que tiveram o registro de falecimento desde o início da pandemia de covid-19 (11/3/2020) até o momento; o quantitativo e as características demográficas (sexo, idade, gênero, entre outras) de crianças e adolescentes até 18 anos cadastrados como dependentes das pessoas com registro de falecimento de 11/3/2020 até o momento; o quantitativo e as características demográficas das pessoas que foram registradas como responsáveis familiares em substituição às pessoas com registro de falecimento no período informado; o quantitativo e as características demográficas de crianças e adolescentes de até 18 anos cadastrados sem vinculação a responsável familiar, caso haja; e os benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais acessados pelas crianças e adolescentes até 18 anos cadastrados como dependentes das pessoas com registro de falecimento e das pessoas que foram registradas como responsáveis familiares em substituição às pessoas com registro de falecimento.
Indexação
Tramitação
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.