RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8712/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Três Marias pedido de
providências para a instalação da rede de esgoto nas ruas dos Bairros
Chico Alexandre e Nova Esperança, nesse município, por intermédio da
concessionária Copasa; para a fiscalização e a exigência do cumprimento
do contrato, caso já exista uma previsão contratual para essa instalação;
e para que seja celebrado aditivo contemplando as referidas ruas, se não
houver essa previsão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2024
Origem
RQC 10873 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Três Marias pedido de providências para a instalação da rede de esgoto nas ruas dos Bairros Chico Alexandre e Nova Esperança, nesse município, por intermédio da concessionária Copasa; para a fiscalização e a exigência do cumprimento do contrato, caso já exista uma previsão contratual para essa instalação; e para que seja celebrado aditivo contemplando as referidas ruas, se não houver essa previsão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2024
Origem
RQC 10873 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Três Marias pedido de providências para a instalação da rede de esgoto nas ruas dos Bairros Chico Alexandre e Nova Esperança, nesse município, por intermédio da concessionária Copasa; para a fiscalização e a exigência do cumprimento do contrato, caso já exista uma previsão contratual para essa instalação; e para que seja celebrado aditivo contemplando as referidas ruas, se não houver essa previsão.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/11/2024, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/11/2024, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/11/2024, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/11/2024, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/11/2024, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/11/2024, pág 33.