RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10873/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Três Marias pedido de
providências para a instalação da rede de esgoto nas ruas dos Bairros
Chico Alexandre e Nova Esperança, nesse município, por intermédio da
concessionária Copasa; para a fiscalização e a exigência do cumprimento
do contrato, caso já exista uma previsão contratual para essa instalação;
e para que seja celebrado aditivo contemplando as referidas ruas, se não
houver essa previsão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Três Marias pedido de providências para a instalação da rede de esgoto nas ruas dos Bairros Chico Alexandre e Nova Esperança, nesse município, por intermédio da concessionária Copasa; para a fiscalização e a exigência do cumprimento do contrato, caso já exista uma previsão contratual para essa instalação; e para que seja celebrado aditivo contemplando as referidas ruas, se não houver essa previsão.
Proposições relacionadas
RQN 8712 de 2024
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Três Marias pedido de providências para a instalação da rede de esgoto nas ruas dos Bairros Chico Alexandre e Nova Esperança, nesse município, por intermédio da concessionária Copasa; para a fiscalização e a exigência do cumprimento do contrato, caso já exista uma previsão contratual para essa instalação; e para que seja celebrado aditivo contemplando as referidas ruas, se não houver essa previsão.
Proposições relacionadas
RQN 8712 de 2024
Indexação
Tramitação
23/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 12.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 12.