RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8696/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de
providências para o aumento do limite financeiro da média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar repassado ao Município de Planura,
bem como dos recursos federais destinados ao Fundo de Ações Estratégicas
e Compensação - Faec -, tendo em vista a apuração registrada nos Sistemas
de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA-SIH.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10990 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para o aumento do limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar repassado ao Município de Planura, bem como dos recursos federais destinados ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - Faec -, tendo em vista a apuração registrada nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA-SIH.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10990 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para o aumento do limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar repassado ao Município de Planura, bem como dos recursos federais destinados ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - Faec -, tendo em vista a apuração registrada nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA-SIH.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/11/2024
Remessa do Ofício 2541 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2541 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
06/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.