RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10990/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de
providências para o aumento do limite financeiro da média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar repassado ao Município de Planura,
bem como dos recursos federais destinados ao Fundo de Ações Estratégicas
e Compensação - Faec -, tendo em vista a apuração registrada nos Sistemas
de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA-SIH.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para o aumento do limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar repassado ao Município de Planura, bem como dos recursos federais destinados ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - Faec -, tendo em vista a apuração registrada nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA-SIH.
Proposições relacionadas
RQN 8696 de 2024
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para o aumento do limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar repassado ao Município de Planura, bem como dos recursos federais destinados ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - Faec -, tendo em vista a apuração registrada nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA-SIH.
Proposições relacionadas
RQN 8696 de 2024
Indexação
Tramitação
23/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 10.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 10.