RQN REQUERIMENTO NUMERADO 869/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de
Telecomunicações pedido de informações sobre as seguintes questões,
relativas à Oi S.A.: quantas foram e qual o valor total das multas
aplicadas à empresa em 2021 e em 2022; quais foram as 20 unidades da
empresa que receberam o maior número de multas em 2021 e em 2022; quais
foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais casos de
interrupção de fornecimento em 2021 e em 2022; quais foram os 20
períodos e locais de maior interrupção de fornecimento em 2021 e em 2022;
e quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais
reclamações de consumidores em 2021 e em 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações sobre as seguintes questões, relativas à Oi S.A.: quantas foram e qual o valor total das multas aplicadas à empresa em 2021 e em 2022; quais foram as 20 unidades da empresa que receberam o maior número de multas em 2021 e em 2022; quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais casos de interrupção de fornecimento em 2021 e em 2022; quais foram os 20 períodos e locais de maior interrupção de fornecimento em 2021 e em 2022; e quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais reclamações de consumidores em 2021 e em 2022.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 337/2023/ARI-ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações sobre as seguintes questões, relativas à Oi S.A.: quantas foram e qual o valor total das multas aplicadas à empresa em 2021 e em 2022; quais foram as 20 unidades da empresa que receberam o maior número de multas em 2021 e em 2022; quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais casos de interrupção de fornecimento em 2021 e em 2022; quais foram os 20 períodos e locais de maior interrupção de fornecimento em 2021 e em 2022; e quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais reclamações de consumidores em 2021 e em 2022.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 337/2023/ARI-ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/06/2023
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 24.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 24.
27/04/2023
Remessa do Ofício 537 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Anatel, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 537 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Anatel, Brasília - DF.
27/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/4/2023, pág 195, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/4/2023, pág 195, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
13/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
04/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 48. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 10/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 48. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 10/4/2023.