Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

81 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9358/2024

Requerem seja encaminhado à Claro Telefonia, à Vivo Telefonia, à TIM Brasil - Grupo Telecom Itália e à Oi Telefonia pedido de providências para que apresentem à comissão, no prazo de 15 dias, respostas às reclamações apresentadas durante a audiência pública realizada em 4/6/2024.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9079/2024

Requerem seja encaminhado à Claro Telefonia em Belo Horizonte, à Vivo Telefonia em Belo Horizonte, à TIM Brasil - Grupo Telecom Itália em Belo Horizonte e à Oi Telefonia em Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas no plano de melhoria da rede de telefonia no Estado, em que se mencionem os valores investidos, o prazo de implementação e as áreas do Estado que serão beneficiadas com as ações de melhoria.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2512/2024

Assegura o direito à privacidade aos usuários do serviço de telefonia, no âmbito do Estado, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7350/2024

Requer seja encaminhado à Claro Telefonia, à Vivo Telefonia, à TIM Brasil - Grupo Telecom Itália e à Oi Telefonia pedido de informações consubstanciadas em respostas às reclamações apresentadas durante a audiência pública realizada em 4/6/2024.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7347/2024

Requer seja encaminhado à Claro Telefonia, em Belo Horizonte, à Vivo Telefonia, em Belo Horizonte, à TIM Brasil - Grupo Telecom Itália, em Belo Horizonte, e à Oi Telefonia, em Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas no plano de melhoria da rede de telefonia no Estado, em que se mencionem os valores investidos, o prazo de implementação e as áreas do Estado que serão beneficiadas com as ações de melhoria.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7340/2024

Requer seja encaminhado à Vivo Minas, em Belo Horizonte, e à Vivo em São Paulo pedido de providências para a ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel na Comunidade de São Tomé, no Município de Dom Silvério.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2500/2024

Determina a disponibilização, nas lojas de operadoras de telefonia móvel pessoal - SMP -, de canal eletrônico gratuito para consulta de seu mapa de cobertura de sinal.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9107/2024

Requer seja encaminhado à Vivo Minas, em Belo Horizonte, e à Vivo em São Paulo pedido de providências para a ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel na Comunidade de São Tomé, no Município de Dom Silvério.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2365/2024

Estabelece diretrizes para a criação da Estratégia Estadual de Recuperação de Celulares Roubados.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8946/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de São Geraldo do Salto, no Município de Felixlândia, seja incorporado ao cronograma do programa Alô, Minas!, garantindo-se assim acesso desse distrito à internet e à telefonia móvel.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado