RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8645/2024
RQN 8645/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado
para a implementação da Lei 24786, de 6 de junho de 2024, que
institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com
Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10618 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado para a implementação da Lei 24786, de 6 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Origem
RQC 10618 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado para a implementação da Lei 24786, de 6 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/11/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 108.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 108.
29/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/10/2024.