RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10618/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado
para a implementação da Lei 24786, de 6 de junho de 2024, que
institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com
Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado para a implementação da Lei 24786, de 6 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado para a implementação da Lei 24786, de 6 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Indexação
Tramitação
15/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 12.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 12.