RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8591/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para que se suspenda a exigência de
apresentação de certidões negativas de débito para acesso aos recursos
dos editais da área cultural, tendo em vista a crise gerada pela pandemia
de covid-19 no setor e as dificuldades enfrentadas pelos agentes
culturais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Extraordinária
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9315 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se suspenda a exigência de apresentação de certidões negativas de débito para acesso aos recursos dos editais da área cultural, tendo em vista a crise gerada pela pandemia de covid-19 no setor e as dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais.
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Calamidade Pública
Cultura
Finanças Públicas
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
SEI_1410.01.0001429_2021_45
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9315 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se suspenda a exigência de apresentação de certidões negativas de débito para acesso aos recursos dos editais da área cultural, tendo em vista a crise gerada pela pandemia de covid-19 no setor e as dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais.
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Cultura de 01/07/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Calamidade Pública
Cultura
Finanças Públicas
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
SEI_1410.01.0001429_2021_45
Documentos
Tramitação
03/08/2021
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 9.
14/07/2021
Remessa do Ofício 1713 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1713 2021 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2021
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.