RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8545/2021
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de informações detalhadas acerca das
destinações dos recursos alocados no Fundo Estadual do Trabalho, tendo
em
vista o
aumento do desemprego, agravado pela crise sanitária decorrente da
pandemia de covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9298 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações detalhadas acerca das destinações dos recursos alocados no Fundo Estadual do Trabalho, tendo em vista o aumento do desemprego, agravado pela crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições anexadas
RQN 8564 de 2021
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Calamidade Pública
Fundo Estadual
Prestação de Contas
Saúde Pública
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Req 8545-2021 - Of. 630-2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9298 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações detalhadas acerca das destinações dos recursos alocados no Fundo Estadual do Trabalho, tendo em vista o aumento do desemprego, agravado pela crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições anexadas
RQN 8564 de 2021
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Calamidade Pública
Fundo Estadual
Prestação de Contas
Saúde Pública
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Req 8545-2021 - Of. 630-2021
Documentos
Tramitação
17/08/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 90.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 90.
15/07/2021
Remessa do Ofício 1727 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1727 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 255, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 255, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2021
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Coronel Sandro (PSL) Cristiano Silveira (PT) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada Doutor Jean Freire (PT) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) Ione Pinheiro (DEM) João Magalhães (MDB) Leninha (PT) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE). 38 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 109. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Coronel Sandro (PSL) Cristiano Silveira (PT) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada Doutor Jean Freire (PT) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (PROS) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) Ione Pinheiro (DEM) João Magalhães (MDB) Leninha (PT) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE). 38 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 109. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 159.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 159.
06/07/2021
RQN 8564 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2021, pág 106.
Plenário
RQN 8564 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2021, pág 106.
06/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 104. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 104. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/7/2021.