RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8544/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de providências para fortalecer o programa de
inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, conforme
disposto na Lei Federal 8213, de 1991, e no Decreto Federal 9508,
de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9299 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fortalecer o programa de inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, conforme disposto na Lei Federal 8213, de 1991, e no Decreto Federal 9508, de 2018.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Direitos Humanos
Pessoa com Deficiência
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Req. 8544-2021 - Of. 654-2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9299 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fortalecer o programa de inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, conforme disposto na Lei Federal 8213, de 1991, e no Decreto Federal 9508, de 2018.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Direitos Humanos
Pessoa com Deficiência
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Req. 8544-2021 - Of. 654-2021
Documentos
Tramitação
19/08/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 2.
14/07/2021
Remessa do Ofício 1712 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1712 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 202, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 202, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2021
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.