RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9299/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de providências para fortalecer o programa de
inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, conforme
disposto na Lei Federal 8213, de 1991, e no Decreto Federal
9508, de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fortalecer o programa de inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, conforme disposto na Lei Federal 8213, de 1991, e no Decreto Federal 9508, de 2018.
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Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fortalecer o programa de inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, conforme disposto na Lei Federal 8213, de 1991, e no Decreto Federal 9508, de 2018.
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Tramitação