RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8532/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para acompanhamento e fiscalização da aplicação de
medidas legais contra o "cyberbullying", garantindo-se que as vítimas
tenham acesso a canais de denúncia e proteção.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10775 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento e fiscalização da aplicação de medidas legais contra o "cyberbullying", garantindo-se que as vítimas tenham acesso a canais de denúncia e proteção.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1946/2024 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10775 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento e fiscalização da aplicação de medidas legais contra o "cyberbullying", garantindo-se que as vítimas tenham acesso a canais de denúncia e proteção.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1946/2024 - PGJMG/SG - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/12/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 130.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 130.
14/11/2024
Remessa do Ofício 2693 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2693 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
14/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/11/2024, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/11/2024, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/11/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/11/2024, pág 25.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/11/2024, pág 25.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 204. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 17/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 204. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 17/10/2024.