RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8531/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -
pedido de providências para que seja emitida nota técnica às prefeituras
municipais esclarecendo sobre a inclusão dos fiscais agropecuários e
seus auxiliares como público prioritário para a vacinação contra a
covid-19, de forma a melhorar o entendimento dos termos do Ofício 57, de
março de 2021, do Ministério da Saúde, e agilizar a vacinação desse
grupo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9219 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja emitida nota técnica às prefeituras municipais esclarecendo sobre a inclusão dos fiscais agropecuários e seus auxiliares como público prioritário para a vacinação contra a covid-19, de forma a melhorar o entendimento dos termos do Ofício 57, de março de 2021, do Ministério da Saúde, e agilizar a vacinação desse grupo.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Assunto geral Calamidade Pública
Saúde Pública
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
NT 5-2021 IMA DTE RQN 8531-2021
OF 211-2021 SEAPA SUPEA RQN 8531-2021
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
SEI_1320.01.0075239_2021_16
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9219 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja emitida nota técnica às prefeituras municipais esclarecendo sobre a inclusão dos fiscais agropecuários e seus auxiliares como público prioritário para a vacinação contra a covid-19, de forma a melhorar o entendimento dos termos do Ofício 57, de março de 2021, do Ministério da Saúde, e agilizar a vacinação desse grupo.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Assunto geral Calamidade Pública
Saúde Pública
Trabalho Emprego e Renda
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
NT 5-2021 IMA DTE RQN 8531-2021
OF 211-2021 SEAPA SUPEA RQN 8531-2021
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
SEI_1320.01.0075239_2021_16
Documentos
Tramitação
19/08/2021
Ofício do Sr Fabio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Fabio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 2.
03/08/2021
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 9.
14/07/2021
Remessa do Ofício 1708 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde , Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1708 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde , Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2021
Remessa do Ofício 1708 2021 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1708 2021 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 199, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 199, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2021
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.